Termos e Condições

1. Informações do responsável pelo site

Em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), informamos:

Responsável: Fabyane Correa

Atividade: Certificação e consultoria educacional em neurodiversidade — Sello Escuela Amiga de la Neurodiversidad

Site: www.selloneurodiversidad.com

E-mail: info@selloneurodiversidad.com

Telefone: +34 644 235 667

Endereço: Espanha
 

2. Objeto e âmbito de aplicação

Estas condições regulam o acesso e o uso do site www.selloneurodiversidad.com (doravante, “o site”), bem como os conteúdos, serviços e informações nele disponíveis.

O acesso ao site implica a aceitação plena e sem ressalvas destas condições. Se você não concordar com alguma delas, deve abster-se de usar o site.
 

3. Uso do site

O usuário se compromete a usar adequadamente os conteúdos e serviços do site e, em especial, a não:

•  Utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à boa-fé.

•  Reproduzir, copiar, distribuir ou comunicar publicamente os conteúdos do site sem autorização expressa.

•  Introduzir ou divulgar conteúdos falsos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

•  Realizar ações que possam danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site ou seus sistemas informáticos.
 

4. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do site — incluindo textos, imagens, logotipos, design, metodologia do Selo e materiais para download — são propriedade de Fabyane Correa ou de terceiros que autorizaram seu uso e estão protegidos pela legislação espanhola e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

É expressamente proibida sua reprodução, distribuição, transformação ou comunicação pública sem autorização por escrito do titular.

O nome “Sello Escuela Amiga de la Neurodiversidad”, seu logotipo e a metodologia associada são de propriedade exclusiva de Fabyane Correa. Nenhuma instituição de ensino pode usar o Selo ou denominações semelhantes sem ter obtido a certificação e manter vigente seu contrato de uso.
 

5. Responsabilidade e disponibilidade do site

Fabyane Correa não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do site e não se responsabiliza por danos que possam decorrer de interrupções, erros técnicos ou acessos não autorizados fora de seu controle razoável.

Os conteúdos do site têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico, médico ou clínico. Para questões específicas sobre neurodiversidade, recomenda-se consultar profissionais especializados.
 

6. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Fabyane Correa não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sites, e sua inclusão não implica recomendação nem endosso.
 

7. Legislação aplicável e jurisdição

Estas condições são regidas pela legislação espanhola. Para qualquer controvérsia decorrente do uso do site, as partes se submetem aos tribunais competentes de Las Palmas de Gran Canaria, salvo se a legislação de defesa do consumidor estabelecer outro foro.
 

8. Alterações

Fabyane Correa reserva-se o direito de alterar estas condições a qualquer momento, publicando a versão atualizada no site com a indicação da data da última alteração.